Direcção Geral das Contribuições e Impostos

Ministério da Economia e Finanças

Repartições Regionais Fiscais

Repartições Regionais e Bairros Fiscais - Lista

 

Nos termos fixados pelo Artigo 23.º do diploma que aprova o Estatuto Orgânico da DGCI, as Repartições Regionais Fiscais e os Bairros Fiscais de Bissau compreendem as seguintes unidades:

a)      A Repartição Regional de Bafatá, para a gestão e apoio aos contribuintes localizados para efeitos fiscais na Área Regional de Bafatá;

b)     A Repartição Regional de Bissorá, para a gestão e apoio aos contribuintes localizados para efeitos fiscais na Área Regional de Oio;

c)      A Repartição Regional de Buba para a gestão e apoio aos contribuintes localizados para efeitos fiscais nas Áreas Regionais de Quinara e Tombali;

d)     A Repartição Regional de Canchungo, para a gestão e apoio aos contribuintes localizados para efeitos fiscais na Área Regional de Cachéu;

e)      A Repartição Regional de Gabú, para a gestão e apoio aos contribuintes localizados para efeitos fiscais na Área Regional de Gabú;

f)      O 1.º Bairro Fiscal de Bissau, para a gestão e apoio aos pequenos contribuintes localizados para efeitos fiscais na Área da Ajuda e Biombo;

g)     O 2.º Bairro Fiscal de Bissau, para a gestão e apoio aos pequenos contribuintes localizados para efeitos fiscais na Área de Santa Luzia;

h)     O 3.º Bairro Fiscal de Bissau, para a gestão e apoio aos pequenos contribuintes localizados para efeitos fiscais na Área de Varela e Bolama/Bijagós;